Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE LAMBARI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE HELIODORA.
EXCLUI DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO INVENTÁRIO CONTÁBIL RELATIVO AOS ITENS 2.2.2 E 2.2.3 DO RELATÓRIO SOBRE INVENTÁRIO E CONTAS MUNICIPAIS DE 31/12/96.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, PARA PROCEDER LIMPEZA GERAL DE ESTRADAS, RUAS, AVENIDAS, PRAÇA DE ESPORTES, PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS E MULTAS VENCIDOS (MORATÓRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O BANCO DO BRASIL S.A E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCLUI E ALTERA INCISOS E ALÍNEAS DO ARTIGO 3º DA LEI 906/96, DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, SEÇÃO I - DA COMPOSIÇÃO DO CMAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N.º 986 DE 18 DE MARÇO DE 1999.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, AO SR. ANDERSON JOSÉ FERNANDES, PELA PERDA TOTAL DE SEU VEÍCULO NO ACIDENTE OCORRIDO EM 27.03.99, POR CULPA DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA CONCEDER, MEDIANTE REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, OS SERVIÇOS DO MATADOURO MUNICIPAL.
REVOGA A LEI N.º 327/74 QUE DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIO NO IPSEMG.
EXCLUI OS INCISOS I E II, E RENUMERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 197 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 28/04/2000