Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SEHADU E COHAB-MG.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NO DE PROFESSORES DA CLASSE DE NÍVEL MÉDIO E, EM CONSEQÜÊNCIA, MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7O DA LEI Nº 834/93.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO DE HELIODORA-MG.
RATIFICA O CONVÊNIO NO 05/99, FIRMADO ENTRE PMMG/6O CRPM/20O BPM, E O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG., EM 01/06/99 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NOS INCISOS II E III DO ART. 33 – SEÇÃO V (DAS PENALIDADES), DA LEI COMPLEMENTAR NO 03, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995.
CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO SÉTIMO DA LEI N.º 834/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS E MULTAS VENCIDOS (MORATÓRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, LOCALIZADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E POSTERIOR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001, ADEQUANDO-AS À LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O INCISO XIV NO ART. 2º DO CAPÍTULO I DA LEI Nº 906, DE 04 DE JANEIRO DE 1.996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 26/03/2001