Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RADIODIFUSÃO SONORA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE 30 (TRINTA) LOTES DE TERRENO URBANOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998/2000.
AUTORIZA A COMPRA DE ARAME FARPADO.
AUTORIZA A EXCLUSÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO DE 1º CICLO DO 1º GRAU DAS ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FERIADOS MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O BANCO DO BRASIL S. A. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 933 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO ANEXO II DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 2º DA LEI Nº 883/95 E ABRE O ITEM VIII NO ART. 2º DA REFERIDA LEI PARA CONSTAR ALI A DENOMINAÇÃO AUXILIAR ODONTOLÓGICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE O SAPUCAÍ- FUVS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA LUIZA DE MARILAC.
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 922, DE 17 DE OUTUBRO DE 1996.
TRANSFERE O DIREITO DE COMPRA DA LINHA TELEFÔNICA DE Nº 457-1169 - REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 7194123 COM A TELEMIG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA OU A VENDA DA RETRO ESCAVADEIRA HWB HIDRÁULICA CONSOANTE A AQUISIÇÃO VIA NOTA FISCAL FATURA Nº 002211 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 943, DE 21 DE MAIO DE 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 18/02/1998