Câmara Municipal de Heliodora (MG)
Lei nº 949, de 18 de julho de 1997
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 922, DE 17 DE OUTUBRO DE 1996.
- Data
- 18 de julho de 1997
- Número
- 949
- Publicação
- 18 de julho de 1997
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei nº 922, de 17 de outubro de 1996DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.