Câmara Municipal de Heliodora (MG)
Lei nº 974, de 19 de junho de 1998
MODIFICA A REDAÇÃO DA ALÍNEA C DO PARÁGRAFO 1.º DO ARTIGO 3.º DA LEI N.º 867 DE 17/05/1.994.
- Data
- 19 de junho de 1998
- Número
- 974
- Publicação
- 19 de junho de 1998
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.502, de 31 de agosto de 2009ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 867, DE 17 DE MAIO DE 1994.