Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em divida ativa do Município de Heliodora e dá outras providências.''
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Heliodora e dá outras providências.
"Dispóe sobre a alteração do quadro de pessoal do Município de Heliodora, inserindo atribuições, concede recomposição aos servidores e estabelece outras providências."
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e contem outras providências.
O Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições decretou a antecipação dos feriados dos dias 21 de abril de 2021 e 03 de junho de 2021, através do decreto municipal 071 de 19 de março de 2021. RESOLVE: Art. 1o. Fica decretado feriado nos serviços do Poder Legislativo Municipal para as datas de 31 de março de 2021 e 01 de abril de 2021. Art. 2o. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
"Ratifica protocolos de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, isumos e equipamentos na área da saúde."
“Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSI FUNDEB.”
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
“Dispõe sobre a alteração do quadro do pessoal do município de Heliodora e estabelece outras providências."
“Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Lei Complementar no 012/2009 e dá outras providências”
Dispõe sobre luto oficial
Dispõe sobre a autorização e indicação dos vereadores para acessar o autoatendimento do gerenciador financeiro junto ao Banco do Brasil.
Dispõe sobre a autorização e indicação de Servidor perante o Banco do Brasil.
Dispõe sobre a autorização e indicação dos Vereadores para assinar cheques junto ao Banco do Brasil.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Contábil.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h41 · Norma mais recente da lista: 10/06/2021