Câmara Municipal de Heliodora (MG)
“Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Lei Complementar no 012/2009 e dá outras providências”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de janeiro de 2021
Autoria: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei Complementar nº 12, de 28 de janeiro de 2009CRIA CARGOS PÚBLICOS E VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DE FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.