Câmara Municipal de Heliodora (MG)
CRIA CARGOS PÚBLICOS E VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DE FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei Complementar-EXE nº 58, de 24 de maio de 2022" Altera dispositivos da Lei Complementar nº 012/2009 e dá outras providências."
Altera(a)
Lei Complementar nº 18, de 20 de setembro de 2013ALTERA O QUADRO DE CARGOS E VAGAS DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei Complementar nº 29, de 14 de dezembro de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei Complementar nº 47, de 01 de fevereiro de 2021“Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Lei Complementar no 012/2009 e dá outras providências”