Câmara Municipal de Heliodora (MG)
"Dispóe sobre a alteração do quadro de pessoal do Município de Heliodora, inserindo atribuições, concede recomposição aos servidores e estabelece outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de abril de 2021
Autoria: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei Complementar-EXE nº 50, de 21 de junho de 2021"Altera dispositivos da Lei Complementar no 049/2021 e dá outras providências."
Altera(a)
Lei Complementar-EXE nº 51, de 16 de agosto de 2021Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2020 e dá outras providências.
Altera(a)
Lei Complementar-EXE nº 57, de 26 de abril de 2022"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar-EXE nº 55, de 26 de abril de 2022"Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
Altera(a)
Lei Complementar-EXE nº 59, de 24 de maio de 2022" Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências."
Altera(a)
Lei Complementar-EXE nº 64, de 02 de agosto de 2022"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências."
Altera(a)
Lei Complementar-EXE nº 65, de 06 de setembro de 2022Altera dispositivos da lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
Altera(a)
Lei Complementar-EXE nº 68, de 20 de dezembro de 2022"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 049/2021 e dá outras providências."
Altera(a)
Lei Complementar-EXE nº 75, de 31 de julho de 2023Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
Altera(a)
Lei Complementar-EXE nº 76, de 31 de julho de 2023Altera dispositivos das Leis Complementares nº 012/2009; 047/2021 e 049/2021
Altera(a)
Lei Complementar-EXE nº 79, de 31 de julho de 2023Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
Altera(a)
Lei Complementar-EXE nº 80, de 19 de setembro de 2023Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
Altera(a)
Lei Complementar-EXE nº 82, de 07 de novembro de 2023Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências."
Altera(a)
Lei Complementar-EXE nº 83, de 05 de dezembro de 2023Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
Altera(a)
Lei Complementar-EXE nº 88, de 29 de fevereiro de 2024"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providencias."