Câmara Municipal de Heliodora (MG)
"Altera dispositivos da Lei Complementar no 049/2021 e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 2021
Autoria: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei Complementar-EXE nº 49, de 05 de maio de 2021"Dispóe sobre a alteração do quadro de pessoal do Município de Heliodora, inserindo atribuições, concede recomposição aos servidores e estabelece outras providências."