Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE FORMOSO (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO INGRESSAR E PARTICIPAR NO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 61 DA LEI Nº 239, DE 27 DE ABRIL DE 2005.
INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE FORMOSO-MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSO (MG) E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O PAGAMENTO DE DESPESAS EM ESPÉCIE, ATRAVÉS DE NUMERÁRIO EM TESOURARIA, E PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO – MG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS MATRICULADOS EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU PROMOVIDO PELA EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA – EPEC – AVM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DE FORMOSO – MG.
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO (MG) E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECONHECER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NÃO PROCESSADAS EM ÉPOCA PRÓPRIA, TENDO COMO CREDOR A EMPRESA LTEL EDITORA DE LISTAS E GUIAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 26/10/2005