Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO SOBRE DOAÇÃO DE AREA DE TERRENO
ALIENAÇÃO DE VEICULO
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ANO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
CONSTRUÇÃO DE SALA NA ESCOLA ESTADUAL MARTINHO ANTONIO ORNELAS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O TRIÊNIO 1998/2000
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO- MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS.
CRIAÇÃO DENOMINAÇÃO ORGANZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSO REGULAR DE SUPLENCIA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 13/11/1998
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026