Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCICIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , E AA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O TEMPLO DO AMANHECER DE CAYRÃ, DE FORMOSO - MG DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA VALE DO AMANHECER , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FORMOSO - MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ARTIGO 3ºE DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº144/97, DE 01 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA DOS PRODUTORES DO PIRATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSO - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO,DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DE ESCOLA MUNICIPAL.
DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE FORMOSO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FORMOSO - MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PUBLICOS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FORMOSO - MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO ABRIGO JOÃO DA SILVA SANTAREM DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DA CIDADE DE BURITIS- MG.
DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DO 28º BPM
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h20 · Norma mais recente da lista: 06/06/2001
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026