Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O DISTRITO DE GOIAMINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA LINHA DIVISÓRIA COM MUNICIPIO DE CHAPADA GAÚCHA MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS MUNICÍPIOS DE FORMOSO - MG PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIO MUNICIPAIS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, CRIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORMOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FAIXA INICIAL DE VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSO - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA ARTIGOS E QUADROS DA LEI MUNICIPAL Nº186 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA QUADROS E TABELAS DA LEI MUNICIPAL Nº185 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PIRATINGA E RASGADO - ASPRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO - MG PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PREFEITO E VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A 10º LEGISLATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FORMOSO - MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2000 - 2005 NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DO INCISO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGOS E INCISOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 18/06/2002