Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA EM ESCOLA PUBLICA DE EMPRESAS QUE COLABORAM COM O PODER EXECUTIVO NA FORMA DO PREDIOS ESCOLARES E NA DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR OBRIGAÇÕES DE DESPESA QUE ULTRAPASSEM O EXERCICIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE LOTES URBANOS ME HASTA PUBLICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A BAIRRO DE SEDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSO.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2000 - 2005 TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2004.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE AGOSTO.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTATUI DIRETRIZES PARA METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO - MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FORMOSO - MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTINGUE O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FORMOSO - MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADE DA ADMINITRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL...
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA AREA ANEXA AO POVOADO DE GOIAMINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h55 · Norma mais recente da lista: 01/06/2004