Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS CHEFES DE DEPARTAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO (MG) .
AUTORIZA O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PEÇAS DE DIVERSOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004, DEVIDOS À RETIFICA GLOBO LTDA. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS PARA CONDUÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004, DEVIDO À SAVASSE AUTO PEÇAS LTDA. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DE QUE TRATA A LEI 228, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004. .
AUTORIZA O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA CABRAL ENGENHARIA LTDA., REFERENTE ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CARINHANHA, DA COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO/2004, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004 DEVIDAS À CEMIG E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – REFERENTES ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DA COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2004 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE DESPESAS COM MULTAS DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE DESPESAS DE ÁGUA/ESGOTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004, DEVIDOS À COPASA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE DESPESAS DE TARIFAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004, DEVIDOS À TELEMAR NORTE LESTE S/A E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO DO MUNICIPIO DE FORMOSO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO - MG PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE FORMOSO MG A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRQAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSO MG PARA 11ª LEGISLATURA 2005/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 23/05/2005