Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza reajuste do subsídio e verba de representação do Prefeito.
Autoriza ajuda financeira em favor de Centros Comunitários Rurais (Rodrigues e Boa Esperança).
Autoriza doação de terreno desapropriado (Receber doação de um terreno no Morro das Pedras, de propriedade do Sr. Antônio José de Menezes, destinado exclusivamente ao Grupo de Morro das Pedras).
Dispõe sobre pagamento do subsídio dos vereadores e verba de representação do Presidente e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 050.
Denomina Rua Luiz José de Souza. (A Atual Rua do Ouro, na Vila Castro)
Aprova planta de desmembramento de área de terreno (Rua Goiás - Vila São Vicente).
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Formiga.
Modifica a Redação do Art. 3º da Resolução 038/83 de 28 de março de 1983.
Institui a Medalha de “Honra ao Mérito” (Honra ao Mérito Seis de Junho). REVOGADO PELA LEI 3758
Aprova o Convênio celebrado com a Rural Minas - Fundação Rural Mineira, Colonização e Desenvolvimento Agrário.
Autoriza ajuda financeira em favor do Centro Comunitário Rural de Pontevila.
Denomina Avenida Professor Lulu. (Atual Avenida São Paulo Apóstolo, No Bairro Bela Vista)
Denomina Rua da Saudade. (Atual Rua Ralph de Carlos)
Autoriza doação de imóvel para a Associação Congo São Benedito - Grupo 2.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Geraldo da Costa Pereira.
Autoriza permuta e doação de imóveis (no Bairro Jardim Minas Gerais, pela área desapropriada à rua Arcos, 701, pertencente a Dorvalino Mendes da Silva).
Autoriza permuta, doação de imóveis, e pagamento em parcelas (Rua Alto do Pequi).
Autoriza permuta e doação de imóveis (Na Rua Dr. Teixeira Soares).
Denomina Rua Ralph De Carlos. (Atual Travessa da Saudade)
Aprova planta de desmembramento de área de terreno em lotes (Rua Jonas Juvenal).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 02/07/1984