Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Apresentação de balancetes de "Receitas e Despesas" e dá outras providências.
Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga.
Resolução não encontrada.
Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da Lei nº 3085, de 11 de agosto de 1999, e dá outras providências.
Denomina Praça Afonso de Matos, situada ao lado da Av. Sebastião Jorge Lasmar, no bairro Novo Santo Antônio.
Denomina a Rua B, no bairro Pôr do Sol, de Rua Francisco Xavier de Faria.
Denomina a Rua C, no bairro Pôr do Sol, de Rua Irene Rodrigues de Faria.
Denomina a Praça situada no bairro Santa Luzia de Praça José Geraldo Soares de Lima, localizada no final da rua Helena Ribeiro com a rua Itapecerica, ao lado da Igreja de Santa Luzia.
Altera a redação do art. 111, parágrafo único da Lei Orgánica do Municipio de Formiga.
Autoriza a Mesa da Câmara adquirir novo equipamento digital de reprodução de cópias, scanner e impressora de texto dos equipamentos de informática da Câmara.
Altera o artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga.
Denomina a Rua D, do bairro Planalto de Rua Inácio Loureiro.
Autoriza o Poder Executivo desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, criado pela medida provisória nº 2212, de 30/08/2001, e regulamentada pelo decreto nº 4156, de 111/03/2002, nas condições definidas na portaria conjunta nº 09, de 30/04/2002, da STN/MG e SEDU/PR, e dá outras providências.
Autoriza o município de Formiga a apoiar, financeiramente, o Circuito Sul Mineiro de Cafeicultura e dá outras providências.
Recompõe os subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução 209, pelo percentual acumulado em 22,94%.
Dá nova redação ao Anexo I da lei nº 3440, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências. (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) REVOGADO PELA LEI 3503
Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências. (Clube Esperança Terceira Idade)
Denomina Praça “Luzia Rodrigues Lara”, a praça entre as ruas Dr. Donato Andrade, Sebastião Jorge Lasmar e Rua “M”, no bairro centenário.
Denomina a Rua II, no bairro Novo Santo Antônio de Rua José dos Santos Souza – “Zé Nego”.
Resolução 258/2003 Autoriza a doação de um microcomputador e dá outras providências. Resolução 258-A Denomina o Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 22/04/2003