Câmara Municipal de Formiga (MG)
Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências. (Clube Esperança Terceira Idade)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Utilidade-Pública ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Clube Esperança Terceira Idade, CNPJ nº 04.976.538/0001-97, com sede na Rua Osvaldo Pereira s/nº, Formiga/MG. ART. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.