Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a campanha educativa, prevenção e o controle da transmissão da dengue no município de Formiga e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel para instalação de empresa e dá outras providências (Doar lote 09 com 1.200 m² localizado na Avenida João Paulo II, Distrito Industrial Myrto Albergaria Pieroni à empresa Socorro Retina Ltda.)
Autoriza a doação de imóvel para instalação de empresa e dá outras providências (Doar lote 07 com 1.200 m² localizado na Avenida João Paulo II, Distrito Industrial Myrto Albergaria Pieroni à empresa Socorro Retina Ltda.)
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 9.361.429,16 - Reforço de dotação orçamentária para execução de vários convênios firmados com o Governo Federal e Governo Estadual)
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 8.500,00 - Manutenção dos serviços dos estagiários da PUC Minas, convênio 074/2009)
Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense - FUOM para a realização de estágio e dá outras providências (Contratação de dez estagiários para exercerem a funcção de monitor de atividades complementares no Programa Segundo Tempo)
Auotriza a doação de imóvel para instalação de empresa e dá outras providências (Doar o lote 10, quadra B, de 750 m² localizado no Distrito Industrial José Luís Andrade II à empresa Osvane dos Santos Nunes ME)
Autoriza a doação de imóvel para instalação de empresa e dá outras providências (Doar lote 04, quadra B, de 500 m² localizado no Distrito Industrial José Luis Andrade II à empresa Denis Gonçalves)
Autoriza a doação de imóvel para instalação de empresa e dá outras providências (Doar lote 10, quadra A, de 750 m² localizado no Distrito Industrial José Luis Andrade II à empresa Prado's Produtos de Panificação Ltda)
Autoriza a doação de imóvel para instalação de empresa e dá outras providências (Doar lote 02, quadra A, de 750 m² localizado no Distrito Industrial José Luis Andrade II à empresa Diego Chagas Machado Comercial)
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (R$ 18.912,12 - Associação de Auxílio ao Deficiente Físico - ASADEF)
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Autoriza a contratação de pessoal para atender a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências (4 Auxiliar de Secretaria Escolar; 6 Inspetor de Alunos; 6 Auxiliar de Biblioteca)
Denomina Rua Luzia de Melo Trindade e dá outras providências (Antiga estrada Boiadeira, atual Travessa Benjamin Guimarães, localizada entre as quadras nº 62 e 93 do cadastro imobiliário da PMF, paralela à Rua Furtado de Meneses, na Vila Maria da Conceição de Castro)
Dispõe sobre o Salário Família e dá outras providências (Devido ao servidor ativo ou inativo por dependente econômico, cujo e definição de dependentes obedecem às normas do INSS)
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (R$ 703.200,00 - Santa Casa de Caridade de Formiga)
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (R$ 16.700,00 - distribuídos entre diversas Caixas Escolares)
Estabelece desafetação de bem público de uso comum e autoriza a doação de imóvel para instalação de empresa e dá outras providências (Estabelece a desafetação da Praça Dias Nogueira, localizada no bairro Maringá e autoriza doação do referido imóvel desafetado à empresa Garra Jeans Indústria e Comércio Ltda)
Autoriza a doação de imovel para instalação de empresa e dá outras providências (Doar terreno de 2.038,00 m² no Distrito Industrial Sebastião Veloso da Cunha "Tião Zuiudo" à Empresa Leão Pneus Ltda.)
Autoriza a construção de passarela e dá outras providências (Autoriza o Sr. Antonio Pinheiro a construir uma passarela por sobre o córrego do Cardoso, que dará acesso aos fundos do terreno de sua propriedade - O Sr. Antonio Pinheiro se compromete a doar o valor de R$ 3.000,00 a título de compensação, pelo direito de passagem)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 07/04/2011