Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR HALIM SOUKI.
AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA E TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES E CHEFES DE SETORES E CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS.
DISPÕE SOBRE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPRA DE MÁQUINAS E CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DA SRA. MARIA BÁRBARA DE JESUS NA RUA ITAPECERICA.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.972. ( VER LEI 1.016/1972).
CRIA O SERVIÇO AUTÓNOMO DE PAVIMENTAÇÃO.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VER LEI 1.019/1973).
ESTABELECE DIRETRÍZES PARA A ADMINISTRAÇÃO E O REGIME TARIFÁRIO DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - (SAAE). ( VER LEI 1.283/1977).
CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SAAE
AUTORIZA INDENIZAÇÃO PARA ABERTURA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA ENTRE AS RUAS PARAÍBA E SANTO ANTÔNIO.
ANULA PARTE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM O SR. ARMANDO GONTIJO DA FONSECA.
AUTORIZA COMPRA DE TELEFONE E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 1972.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO, COM O SR. DORVINA NOGUEIRA DOS SANTOS.
ANULA E TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 20/01/1972