Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM O SR. ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO.
ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS". (REVOGADA PELA LEI 1.071/1973; VER LEIS 1.039/1973 E 1.070/1973).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE DE DIVINÓPOLIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASA - ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTOMAC.
DISPÕE SOBRE TARIFA DE AGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE ALUGUEL COM O ESPÓLIO DE ELIZEU BRASILEIRO ZICA.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS DO SR. AMNYS RACHID.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO AOS SRS. JOSÉ ALVES RODRIGUES, LAURINDO BERNARDES RODRIGUES, GALDINO DEMETRIO DA SILVA E ONOFRE EGIDIO DE SOUSA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO, PARA ABERTURA DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA PIC-UP JEEP, 4X4 TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS, QUATRO MARCHAS, CAPACIDADE DE CARGA 750 K. MOTOR 6 CILINDROS 90 HP, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO MODELO "B" 6503 MOVI A ÓLEO, COM CAPACIDADE PARA OITO TONELADAS, QUATRO PNEUS BORRACHUDOS NA TRAZEIRA, TRANSMISSÃO DE CINCO VELOCIDADES NA FRENTE E UMA RÉ, MARCA CHEVROLET, COM CARROCERIA DE MADEIRA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA - CÚRIA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS - IGREJA CATÓLICA - SÃO VICENTE DE PAULA - BAIRRO INTERLAGOS
DISPÕE SOBRE AQUSISIÇÃO DE 1 TRATORESCAVO CARREGADOR 75 III E 1 RETRO ESCAVADEIRA M.W.14, AMBOS DA MARCA MICHIGAM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA COMPLEMENTAR A LEI Nº 764, DE 11/07/1967.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA CARTEPILAR D4D E CONTÉM OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 12/06/1972