Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA MARECHAL RONDON E RUA MESTRE JOÃO PINTO DE AGUIAR, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO MACHADO FILHO (ESPLANADA).
FAZ DOAÇÃO DE VERBA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE PAVIMENTAÇÃO - SAP E ABRE CREDITO ESPECIAL.
FAZ DOAÇÃO DE VERBA AO SERVIÇO AUTÓNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE E ABRE CREDITO ESPECIAL.
CRIA O SERVIÇO DE TÁXI DE DIVINÓPOLIS.
FAZ TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE ESCRITURA DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE AO SR. ANTÔNIO DAMASCENO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COM O SR.PAULO GUIMARÃES.
ALTERA A LEI Nº 377,DE 03 DE JANEIRO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E ARRUAMENTO.
AUTORIZA HASTA PÚBLICA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DOS HERDEIROS DE JUVENCIO GONTIJO DOS SANTOS PARA ABERTURA DA AV. INDEPENDÊNCIA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DOS SRS. JOSÉ SEVERINO FONSECA, RAIMUNDO GONTIJO FONSECA, MARIA VICENTINA DE AGUIAR E BRAS FONSECA.
DÁ NOME Á RUA JOSÉ ANTÔNIO NATIVIDADE.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO SR. JOÃO PENHA LAINE PARA ABERTURA DA AV. DIVINO ESPÍRITO SANTO.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
DÁ NOME A RUA DE Nº 05 NO BAIRRO SANTA CLARA - RUA OLINTO BENFICA MILAGRE
DÁ NOME AS SEGUINTES TRAVESSAS NO BAIRRO ESPLANADA. A) PRIMEIRA TRAVESSA DEPOIS DA LINHA: RUA MONTE CASTELO. B) SEGUNDA TRAVESSA: RUA MONTESE. C) TERCEIRA TRAVESSA: SENDO A PRIMEIRA DEPOIS DA PRAÇA: - RUA COLLECHIO. D) QUARTA TRAVESSA: PERTO DA OLARIA: RUA CASTELO NOVO. E) QUINTA TRAVESSA: QUE COMEÇA NA ANTIGA RUA "M" - RUA BAHIA E MINAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO AOS SRS. HELENO DE SANTANA E HONORÁRIO CAMILO SEVERINO.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DO MENOR DE DIVINÓPOLIS (COMBEM) E CONTÉM O SEU ESTATUTO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM O SR. CELSO FARIA FAGUNDES.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM A SRA. ANTÔNIA TAVARES ARAÚJO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 31/10/1972