Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ANULA E TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
ANULA E TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMOS.
DENOMINA O PRIMEIRO DISTRITO INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS."DISTRITO INDUSTRIAL JOVELINO RABELO"
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O D.A.E, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PRIMEIRO DISTRITO INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS, JOVELINO RABELO
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE MORADA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO DOS REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GRUPAMENTO DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL POR CALÇAMENTO, PASSEIO E MEIO FIO;
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O D.A.E., E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL POR CALÇAMENTO COM O SR. VALDINEI FERREIRA DOS SANTOS.
FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
CONCEDE PERDÃO DE MULTA.
ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.973.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DIVINÓPOLIS CLUBE.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
AUTORIZA PERMUTA
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 20/12/1972