Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS.
CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS AO SR. NELSON PELEGRINO.
CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS - GERALDO TELES DE OLIVEIRA - GTO
CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS - ROBERTO DONALDO VESPÚSIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SR. MÁRIO PACINI.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO AO SR. LÁZARO BATISTA DE OLIVEIRA.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DO SR. JOSÉ ELÍZIO BATISTA.
PROÍBE NOVOS LOTEAMENTOS.
AUTORIZA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A CENTRAL TELEFÔNICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DE LEI 801, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM A SRA. HILDA GUIMARÃES SOUKI.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.
REVOGA LEI 947, DE 01/12/1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE CABERÁ AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL A COMPETÊNCIA LEGAL DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO S SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL E OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DO SR. PAULO PEQUENO - TÉCNICO AGRÍCOLA
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DO SR. JOSÉ ROBERTO REIS SALEH - ENGENHEIRO ARQUITETO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOBRAL.
AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INDUSTRIAS QUE INSTALAREM NO DISTRITO INDUSTRIAL JOVELINO RABELO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 09/05/1973