Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de abril de 1973
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.043, de 04 de junho de 1973AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL, REVOGA A LEI Nº 1.031 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.044, de 04 de julho de 1973AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 7.189, de 20 de maio de 2010REVOGA POR CONSOLIDAÇÃO LEIS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS COM VIGÊNCIA ESGOTADA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI EM-016/73 - REVOGADA PELA LEI N° 1043/73 - VER LEI N° 1044/73