Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ANULA E TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL DO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA EM SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS PARA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE LOCAL.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA À COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS - COMAG - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO.
DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA GENERAL OZÓRIO, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA VEREADOR ELIZEU ZICA, NO BAIRRO CATALÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA FRATERNIDADE IRMÃOS CAMILO.
DENOMINA - RUA OSVALDO MACHADO GONTIJO - CHAMADA AVENIDA INDEPENDÊNCIA VELHA NO BAIRRO AFONSO PENA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE ENGENHARIA DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COM O SR. JOSÉ ADELINO FILHO.
SUSPENDE PELO PRAZO DE 120 DIAS , A VIGÊNCIA DA LEI Nº 971, "CÓDIGO DE OBRAS DE DIVINÓPOLIS".
CRIA CENTRO HISTÓRICO DE DIVINÓPOLIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, DA LEI Nº 1.013, DE 13/12/1972.
DEFINE DIRETRIZES E REGRAS BÁSICAS PARA DECRETAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.
ANULA A TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL, REVOGA A LEI Nº 1.031 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA E TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI Nº 1.020, DE 02/03/1973.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 10/10/1973