Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS". (REVOGADA PELA LEI 1.071/1973; VER LEIS 1.039/1973 E 1.070/1973).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 20, de 31 de maio de 1948APROVA O CÓDIGO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÕES.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 96, de 30 de agosto de 1949ESTABELECE ADITIVO Á LEI Nº 20 DE 31/05/1948 N(CÓDIGO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO)
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 387, de 31 de agosto de 1956MODIFICA O ARTIGO 60 DA LEI Nº 20, DE 31 DE MAIO DE 1948, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES.
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.039, de 06 de junho de 1973SUSPENDE PELO PRAZO DE 120 DIAS , A VIGÊNCIA DA LEI Nº 971, "CÓDIGO DE OBRAS DE DIVINÓPOLIS".
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.039, de 06 de junho de 1973SUSPENDE PELO PRAZO DE 120 DIAS , A VIGÊNCIA DA LEI Nº 971, "CÓDIGO DE OBRAS DE DIVINÓPOLIS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.070, de 09 de novembro de 1973ACRESCENTA O ITEM VI DO ART. 16º DA LEI 971, DE 16/05/1972 - CÓDIGO DE OBRAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.071, de 21 de novembro de 1973ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS DE DIVINÓPOLIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGADA PELA LEI 1.071/1973 - VER LEIS 1.039/1973 - 1.070/1973 -