Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Altera dispositivo de Plano Plurianual de Ação Governamental 2002 – 2005.
Autoriza Concurso Público para a escolha do Hino Oficial de Delfim Moreira.
Altera Artigo da Lei 1054/2005 de 25 de maio de 2005.
Altera dispositivo de Plano Plurianual de Ação Governamental 2002 – 2005.
Autoriza a assinatura de Convênio com a justiça eleitoral e abertura de crédito especial.
Altera dispositivos da Lei 1055/2005 de 25 de maio de 2005.
Autoriza cessão de imóvel.
Dispõe sobre a participação do Município no Programa Carta de Crédito FGTS – Resolução 460/04, da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Autoriza o Município de Delfim Moreira a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquina para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com Escola Técnicas de Ensino Superior a Realização de estágios.
Autoriza o Poder Executivo a fazer Leilão de bens inservíveis.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Altera dispositivo de Plano Plurianual de Ação Governamental 2002 – 2005.
Concede reajuste aos subsídios dos Agentes Políticos.
Autoriza utilização de imóvel.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h57 · Norma mais recente da lista: 28/10/2005