Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo de Plano Plurianual de Ação Governamental 2002 – 2005.
Autoriza a alienação do imóvel na Rua Deputado Manoel da Costa, ao lado do Clube Delfinense.
Autoriza a alienação do clube delfinense.
Dispõe sobre a contratação temporária para o PSF – Programa de Saúde da Família, nos termos do art.37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Autoriza o município a assinar Convênio com a Fundação ROGE e dá outras providências.
Concede ajuda de custo aos professores da rede municipal que cursam normal superior, Projeto Veredas, da Secretaria do Estado da Educação.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Altera dispositivo de Plano Plurianual de Ação Governamental 2002 – 2005.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Altera dispositivo de Plano Plurianual de Ação Governamental 2002 – 2005.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Altera dispositivo de Plano Plurianual de Ação Governamental 2002 – 2005.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos de impostos e taxas municipais vencidas até 31 de dezembro de 2004.
Autoriza a assinatura de Convênio de subvenção social a Assistência Vicentina José Ribeiro da Cunha de Delfim Moreira – MG.
Concede subvenção social a Assistência Vicentina José Ribeiro da Cunha.
Autoriza a assinatura de Convênio e dá outras providências.
Denomina nome de rua e dá outras providências. (Albino José Rodrigues)
Estabelece remuneração do Conselho Tutelar.
Denomina nome de rua e dá outras providências. (Mariinha Maciel)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 25/05/2005