Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o município a assinar Convênio com a Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Delfim Moreira para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Denomina nome de rua e dá outras providências. (José Nunes Pinto)
Altera dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2002- 2005.
Denomina nome de rua e dá outras providências. (Florival Gonçalves de Faria)
Denomina nome de rua e dá outras providências. (Hilda Grimm)
Denomina nome de rua e dá outras providências. (Sebastião Rodrigues Ferreira)
Denomina nome de rua e dá outras providências. (Sebastião Ribeiro da Cunha)
Denomina nome de rua e dá outras providências. (Cláudio Benedito de Freitas)
Denomina nome de rua e dá outras providências. (Jorge Pereira Alkimin)
Denomina nome de rua e dá outras providências. (Aristóteles Soares da Costa)
Autoriza a assinatura de Convênio com a Justiça Eleitoral e abertura de crédito especial.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara e demais vereadores da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências.
Altera dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2002- 2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG – a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do município.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais.
Autoriza doação de material de construção ao Centro Comunitário Rural do Bairro São Bernardo e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção social a Assistência Vicentina José Ribeiro da Cunha de Delfim Moreira.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 22/12/2004