Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene fora do recinto da Câmara Municipal de Delfim Moreira, estabelece horário especial de expediente e atendimento ao público no dia 13 de novembro de 2026, e dá outras providências.
Autoriza viagem de servidores a Pouso Alegre/MG, e dá outras providências.
Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO.
Concede férias à servidora, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Delfim Moreira/MG, dispõe sobre a elaboração, execução, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Ação para a Alfabetização e dá outras providências.
“Dispõe sobre a isenção do Estado de Minas Gerais do pagamento de taxas municipais no âmbito do Município de Delfim Moreira, e dá outras providências”
Altera a redação dos parágrafos 1º e 3º do art. 125-A da Lei Orgânica do Município de Delfim Moreira e dá outras providências.
“Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e dá outras providências”
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.
(Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências)
Denomina oficialmente como “Biblioteca Pública Municipal Professora Elisa Marzullo Ribeiro” a Biblioteca Pública Municipal de Delfim Moreira/MG.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.
Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências.
Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Moradores do Bairro Água Limpa( AMAL)”.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.
Exonera Assessor Jurídico e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026