Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a denominação do hospital municipal de Coronel Fabriciano”.
“Institui o Manual de Procedimentos para Apresentação, Processamento e Monitoramento das Emendas Individuais Impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
“Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº. 369/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, para dispor sobre o processamento das emendas individuais impositivas.”
"Dispõe sobre a concessão e auxílio-alimentação e do adicional de "Retorno de Férias" aos servidores da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências."
“Dispõe sobre a criação, a estrutura, as diretrizes e o funcionamento da TV Câmara de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Geidesson Cristian Silva.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Denomina-se Rua Braúnas, o logradouro público atualmente sem denominação oficial, localizado no bairro Córrego Alto, neste Município.
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, O FESTIVAL ABBA PAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de Chefe de Gabinete.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Rudson Marcos.
Concede Cidadania Honorária a Senhora Josiene Ribeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 18h39 · Norma mais recente da lista: 19/08/2026