Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Sérgio Renato Rastoldo.
Concede Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Dr. Luiz Eduardo Gomes.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Declara de Utilidade Pública o PROJETO SOCIAL DONA ROSA.
“Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde do Bairro Melo Viana e dá outras providências”
Denomina como Rua Roberto Bahia a via pública localizada ligando a Rua Apuã à rua Iba, no Bairro Potyra (Caladão), no Município de Coronel Fabriciano.
Concede ganho real sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais de Coronel Fabriciano, decorrente do acordo da Campanha Salarial de 2026, e dá outras providências.
Altera o valor do Auxílio-Alimentação concedido aos servidores públicos e estagiários do Munícipio de Coronel Fabriciano/MG, conforme pactuado na Campanha Salarial de 2026 e em consonância com a legislação municipal vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de denominação da rua V18A no bairro Silvio Pereira 2 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público neste Município.”
Dispõe sobre a concessão de Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social ao Senhor Giuseppe Leone.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ivan de Freitas Medeiros.
“Declara vago cargo de vereador, determina convocação de suplente e dá outras providências.”
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
“Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de suspensão parcial de atividades e dá outras providências.”
Denomina a praça a ser construída em Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 28/07/2026