Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a denominação da Rua Kaa, para rua Antônio Cândido da Silva, no Bairro Potyra - /caladão, no Município de Coronel Fabriciano.
Denomina Centro Integrado de atendimento à Pessoa com TEA de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
“Dispõe sobre a observância da exigência de certidão de antecedentes criminais por instituições que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município de Coronel Fabriciano, em conformidade com a legislação federal, e dá outras providências.”
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador Francisco de Assis Simões Thomaz, “Chico Simões”.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre a alteração excepcional do horário de expediente da Câmara Municipal em virtude da realização de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Hélio Magno da Silva.
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Cultural Artístico ao senhor Admilson Gonçalves da Silva.
Concede Diploma do Mérito Desportivo a Associação Esportiva Ciclone.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Izael Godoi Reis.
"Concede Medalha de Superação a senhora Maria Elineuza Bento."
"Dispõe sobre a concessão da Medalha do Servidor Público Municipal a Senhora Marli Machado Viana Pena."
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Superação ao Senhor Flávio Natalino Oliveira.
“Denomina Unidade Básica de Saúde no bairro Serra Azul.”
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h50 · Norma mais recente da lista: 09/07/2026