Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar
Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
"Declara de Utilidade Pública Municipal o Núcleo de Desenvolvimento do APL Metalmecânico do Vale do Aço."
Dispõe sobre supressão e inclusão de itens da Cesta de Natal para o ano de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h41 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026