Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a lei nº 4.402, de 01 de dezembro de 2021, que dispõe obre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências."
Dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Coronel Fabriciano, revoga as Leis Municipais nº 3.320, de 11 de setembro de 2006, e 4.314, de 20 de julho de 2020, e arts. 7º e 8º da Lei Municipal nº 3.951, de 8 de outubro de 2014.
"Altera o art. 22 da Lei nº 3.937, de 23 de agosto de 2014, e dá nova redação às Tabelas Salariais dos cargos de Professor, de Educador Infantil e de Pedagogo integrantes do Anexo I da referida lei."
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo.
"Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Conserto dos buracos e valas abertas nas vias, calçadas, bens e logradouros públicos e privados do Município de Coronel Fabriciano, por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências."
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Vinícius da Silva Marques.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio José Francisquini.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Marilene Fernandes de Araújo Miranda.”
“Concede o Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Djalma Eugênio Tiago."
“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Lucas Nascimento da Silva.”
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Diácomo Quintanilha de Abreu Sena.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Antônio José Francisquini.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio João Calvino.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Gustavo Ribeiro Pimentel.
Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Fabiana Rose Martins.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 20/10/2026