Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de Comissão Temporária.
Altera o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Concede Medalha Jovens Notórios - Carlo Acutis ao Mateus Azevedo Castro.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Almir Antunes.
“ Denomina “Ponte Divino Lopes Fialho” a ponte a ser construída interligando a Rua Bolívia, no Bairro Santa Cruz, à Rua 09, no Bairro Santa Inês, no Município de Coronel Fabriciano.”
Denomina como Praça Francisco Pereira da Silva, a praça a ser construída na Rua Vereador José Anastácio Barbosa, no bairro São Vicente, em frente ao Condomínio Buritis no Município de Coronel Fabriciano.
Declara de Utilidade Pública a IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO FLORESTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DA MOCIDADE DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS DE CORONEL FABRICIANO - UMADCELF.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Institui o momento cívico nas escolas, creches e instituições educacionais de Coronel Fabriciano.
"Institui o uso de colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Coronel Fabriciano."
Dispõe sobre a autorização para destinação de percentual de unidades habitacionais populares para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE, PERTMITINDO DEDUÇÕES NO ISSQN PARA EMPRESAS QUE APOIAREM PROJETOS SOCIAIS E ESPORTIVOS NO MUNICPIO, ESTABELECENDO REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRIICANO - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Município de Coronel Fabriciano.”
Concede Medalha do Servidor Público Municipal a Maria das Dores Gomes.
Concede Medalha Jovens Notórios - Carlo Acutis ao Senhor Renan Benvindo Leal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 01/06/2026