Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marlon Dalta de Freitas.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Padre Marcelo Ribeiro Alves de Ávila.
Concede Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Dr. Marcos Vinicius da Silva Bizarro.
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Adilson Begatti.
Dispõe sobre a concessão do Diploma Serjão do Casib de Embaixador da Paz e do Social à senhora Janete Vieira.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Denomina com Rua das Pedras a via pública localizada no Residencial Aconchego, na localidade conhecida como Horto Baratinha, no Município de Coronel Fabriciano.
Denomina com Rua dos Coqueiros a via pública localizada no Condomínio JM, no Horto Baratinha, no Municipio de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Denomina Praça no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva e Cultural Kefas."
Dispõe sobre a denominação de Unidade de Saúde do bairro Córrego Alto - Agostinho Ciriaco de Melo.
Dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município.
"Declara de Utilidade Pública Municipal, o Centro de Equoterapia CURSAGE e dá outras providências."
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Silvio Pereira I e dá outras providências”.
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Silvio Pereira I e dá outras providências”.
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Silvio Pereira I e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h53 · Norma mais recente da lista: 12/05/2026