Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Silvio Pereira I e dá outras providências”.
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Silvio Pereira I e dá outras providências”.
Declara de Utilidade Pública a Associação LOVE TO CARE ASSOCIATION - LOVEA.
Altera dispositivo da Resolução nº 369/2009 que Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano.
"Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2026, Lei nº 4.662 de 22 de dezembro de 2025 e dá outras providências".
Altera a Lei nº 4.147 de 27 de outubro de 2017 que dispõe sobre a realização de estágio em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
"Concede Título de Cidadania Honoraria ao Senhor Márcio Gontijo da Silva.”
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao senhor Breno Mendes Ferreira.
Concede a Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Senhor Jobson Arruda de Almeida.
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao senhor Gilmar Lopes de Souza.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
"Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências."
Altera a Lei 4.600 de 25 de abril de 2025 que institui o Projeto Educar + da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 30/04/2026