Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Superação.
"Concede Diploma do Mérito Desportivo a Geovana Abelha da Costa Freitas."
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao senhor Douglas Lagares de Souza.
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2026.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Onício Barbosa da Costa.
Nomeia Subcomissão Técnica para avaliação de Propostas Técnicas referentes a processo licitatório e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz ao Padre José Cláudio Teixeira.
Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Emanoel de Souza Paiva.
Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Senhor José Carlos Gonçalves Nunes.
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Eduardo Alves Martins Soares.
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2026.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
“Estabelece o fluxo, os critérios e os mecanismos de transparência para a execução das emendas parlamentares impositivas individuais ao orçamento do Município, em conformidade com o art. 90 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a reestruturação remuneratório dos servidores do Poder Legislativo, institui a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) em decorrência da adequação de remuneração e dá outras providências."
“Dispõe sobre a concessão de diárias e o custeio de despesas de locomoção e hospedagem para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e revoga a legislação correlata, e dá outras providências.”
Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Coronel Fabriciano e á outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 08/10/2026