Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável-CONSEA e dá outras providências”.
"Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. José Geraldo Gomes Lhamas”.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Coronel Fabriciano, para o exercício de 2005, e dá outras providências.
"Altera o art.3º e revoga o art.4º da Lei nº 2.952, de 19 de setembro de 2001, que dispõe sobre a concessão e regulamentação de passe livre no transporte coletivo por ônibus, às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. "
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Coronel Fabriciano, para o exercício de 2005, e dá outras providências”.
Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores do Poder Legislativo do Município de Coronel Fabriciano.
"Altera o art. 3º e revoga o art. da Lei nº 2.952, de 19 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a concessão e regulamentação de passe livre no trasporte coletivo por ônibus, às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências."
“Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores do Poder Legislativo do Município de Coronel Fabriciano”.
"Concede Título de Cidadania Honorária a Dra. Márcia Maria Milanez Carneiro.”
“Concede Título de Cidadania Honorária à Ari de Oliveira Sena e Adail de Oliveira Penha”.
“Altera o parágrafo segundo do artigo 103, da Resolução nº 48/91, que Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano.”
"Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Antônio Eugênio do Socorro Fernandes”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
"Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor João Magno de Moura”.
Altera dispositivos das Leis 3.068 e 3.069, ambas de 26 de dezembro de 2002, que dispõem sobre a organização e criação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e institui o seu plano de custeio.
Concede reajuste de subsídios aos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Coronel Fabriciano.
Concede reajuste de subsídios aos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Coronel Fabriciano.
Concede subvenção social e autoriza abertura de crédito adicional especial a LIDECEL para despesas decorrentes de Convênios.
Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h49 · Norma mais recente da lista: 03/09/2004