Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Autoriza a criação da Guarda Municipal Patrimonial e dá outras providências.
“Altera dispositivos das Leis 3.068 e 3.069, ambas de 26 de dezembro de 2002, que dispõem sobre a organização e criação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e institui o seu plano de custeio.”
“Concede reajuste de subsídios aos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Coronel Fabriciano”
“Concede subvenção social e autoriza abertura de crédito adicional especial a LIDECEL para despesas decorrentes de Convênios”.
“Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais”.
“Concede reajuste de subsídios aos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Coronel Fabriciano”
“Autoriza abertura de crédito adicional especial”.
“Autoriza a criação da Guarda Municipal Patrimonial e dá outras providências”.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Nilson Lopes da Rocha”.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Expedito Marcolino”.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Luiz Barros”.
Dispõe sobre atendimento aos Idosos nos Departamentos da Prefeitura Municipal e da outras providências.
Institui o Dia Municipal da Água no Município de Coronel Fabriciano e da outras providências.
Autoriza alienação de área urbana.
Altera a lei 2558/95, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de Coronel Fabriciano.
“Dispõe sobre atendimento aos Idosos nos Departamentos da Prefeitura Municipal e da outras providências”.
“Institui o Dia Municipal da Água no Município de Coronel Fabriciano e da outras providências”.
“Autoriza alienação de área urbana”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 24/05/2004