Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Coronel Fabriciano/MG associar-se à AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil”.
Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Coronel Fabriciano/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Vale do Aço (CIMVA) e dá outras providências.
Dispõe o recebimento de doação pelo município de Coronel Fabriciano/MG dá outras providências.
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Onofre de Sousa Lima”
“Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Grupo Passo a passo.”
Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizado no Município de Coronel Fabriciano a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.
Resolve a Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 16/04/2020 a 30/04/2020 funcionará no horário de 8h as 12h, para manutenção de serviços administrativos, em escala de revezamento, devendo a chefia de cada setor, escalar até no máximo 2 (dois) servidores para comparecer ao seu local de trabalho para a manutenção dos serviços do Poder Legislativo, ficando os demais à disposição em trabalho remoto
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Coronel Fabriciano o Ambiente Virtual de deliberação.
“Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos efetivos do Poder do Legislativo”.
“Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Jailton Aparecido dos Santos.”
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no âmbito das Unidades de conservação e demais Áreas Protegidas do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.205, de 14 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Fica remarcada para o dia 07 de abril de 2020, a Reunião Ordinária agendada para o dia 14 de abril de 2020.
Resolve suspender, no período de 01/04/2020 a 15/04/2020 todas as atividades de serviços ofertados a população pela Câmara Municipal, evitando aglomeração de pessoas e consequentemente o contágio do COVID-19. .
Institui o Código de Obras do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Resolve suspender os trabalhos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano a partir do dia 23 de março de 2020 a 27 de março de 2020.
Institui a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Nomear do cargo comissionado.
Suspender, no período de 17/03/2020 a 31/03/2020 todas as atividades de serviços ofertados a população pela Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 29/04/2020