Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Não Haverá expediente externo na Câmara Municipal, nos dias 17 a 30 de março 2020.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo Comissionado
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomeação de cargo comissionado,
Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão,
Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão,
Nomear Cargo de provimento em Comissão.
Exonerar do cargo Comissionado.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exoneração do cargo comissionado.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonera do cargo de Provimento em Comissão,
Exonera do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão,
Recompõe as perdas inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h23 · Norma mais recente da lista: 16/03/2020