Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, nos seguintes dias correntes do ano de 2020: 24 de fevereiro, em virtude do feriado de carnaval. 26 de fevereiro, em virtude quarta-feira de Cinzas.
Nomeia do cargo de Provimento em Comissão de Secretário
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão
Exonera do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para compor as comissões Permanentes da Câmara Municipal, durante o ano de 2020
Nomear para o cargo Comissionado.
Exonerar do cargo Comissionado.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão,
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão,
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.293, de 05 de Abril de 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a instituir programa de agendamento e cancelamento das consultas médicas, exames e procedimentos médicos nas unidades básicas de saúde dentro da circunscrição Municipal, através de ligação telefônica ou aplicativos.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, a Senhora Camila Barbosa Gomes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h39 · Norma mais recente da lista: 18/02/2020