Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N.º 4.630, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS, CRIA O FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – FGP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
INSTITUI O PLANO DE SAÚDE E PLANO ODONTOLÓGICO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI N.º 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI COMPLEMENTAR N.º 215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, ALTERA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N.º 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI COMPLEMENTAR N.º 215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, ALTERA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA A LEI N.º 4.387, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O TÍQUETE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 049, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.154, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 036, DE 07 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA OS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 037, DE 8 DE JUNHO DE 2007, QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO BATISTA MINEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA NEIDE ISSAC DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PADRE JOSÉ GERALDO SOBREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, SENHOR DINIS ANTÔNIO PINHEIRO.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONJUNTO ÁGUA BRANCA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CRIA A SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO MÊS DE MAIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – (LOA) DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NO BAIRRO PORTAL DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
ESPECIFICA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 16/08/2017