Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS VALORES FÍSICOS E FINANCEIROS DO IMOBILIZADO, DO ALMOXARIFADO, DA TESOURARIA, DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE E DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE CIRCENSE ITINERANTE E PARA A INCLUSÃO SOCIAL E CULTURAL DE ARTISTAS E TRABALHADORES CIRCENSES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DENOMINA PRAÇA DOS LEGENDÁRIOS, NO BAIRRO RIACHO DAS PEDRAS.
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA DE UMBANDA PAI ANDRÉ DE ARUANDA.
DENOMINA A PRAÇA PASTORA MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, DE FUNDIÇÃO, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO (FEMCUT-MG), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
INSTITUI O PROGRAMA RUA LAZER PARA TODOS, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE REINDUSTRIALIZAÇÃO VERDE.
INSTITUI DIRETRIZES PARA O USO ÉTICO, TRANSPARENTE E EFICIENTE DA INTELIGÊNICA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI Nº 4.328, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O DIA DO VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR WALTER SERPA PINTO NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
DENOMINA RUA WILLIAM GONÇALVES LIMONI A ATUAL RUA OITENTA E QUATRO, NO BAIRRO TROPICAL.
INSTITUI A MARCHA PARA JESUS KIDS, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h00 · Norma mais recente da lista: 12/11/2026