Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - ONE-HILL.
DENOMINA RUA JOSÉ AÍLTON PEREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO BOM JESUS.
DENOMINA RUA SANTA MARGARIDA NO BAIRRO ESTALEIRO II.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR BRUNO DOUGLAS DE OLIVEIRA MARTINS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR WEBER AMERICANO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h05 · Norma mais recente da lista: 01/10/201