Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR AUGUSTO JORGE CURY.
APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, SOB RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ALEXIS DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE IMPRENSA PARA ACESSO E COBERTURA JORNALÍSTICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, “OUSADIA CONSCIENTE”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CONTAGEM – CIDADE INDUSTRIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
INSTITUI A GALERIA DE VEREADORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
FICA DENOMINADA CABINE DE TRANSMISSÃO E SONOPLASTIA DO PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ CUSTÓDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM COMO "CIRO CARPENTIERI FILHO".
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR FREDERICO JOSÉ AMEDEE PERET.
DENOMINA PRAÇA NELSON JOSÉ, NO BAIRRO ESTALEIRO II.
DENOMINA RUA ARGEMIRA BARBOSA DA SILVA A ATUAL RUA K, NO BAIRRO COLORADO.
DENOMINA RUA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO LIBERDADE II.
DENOMINA AVENIDA OMAR GOMES DA SILVA, NO BAIRRO CONJUNTO ÁGUA BRANCA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PEROBAS.
DENOMINA RUA DOMINE A ATUAL RUA CINCO, NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO GERALDO.
ALTERA A LEI Nº 5.570/2025 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E À AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM."
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O SELO EMPRESA AMIGA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.000, DE 2 DE OUTUBRO DE 1989, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE CONTAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 08/05/2026